A ESPANHA ENTRA NA ERA DO PROCESSO VIRTUAL

A ESPANHA REALIZA SUA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “e-Justice” PARA RACIONALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DOS SEUS PROCESSOS JUDICIAIS:

É certo que o Poder Judiciário brasileiro é pioneiro na adoção de tecnologias informáticas para a racionalização da Justiça. A virtualização do processo judicial, que vem caminhando a passos largos em nosso país, notadamente pelas importantes iniciativas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, e, que acabaram despertando o interesse de diferentes nações ávidas em solucionar os seus problemas judiciais que acabam se avolumando em gabinetes de magistrados e em secretarias de Tribunais, segundo o meu ponto de vista, como já dito em outras oportunidades merece todos os elogios não só da comunidade jurídica, mas fundamentalmente da sociedade como um todo.

Um exemplo disso está ocorrendo na Espanha, onde a administração judicial, está aparelhando-se no sentido de o sistema eletrônico passe a ser utilizado em total substituição ao meio físico (papel). Por meio de um programa denominado “e-Justice”, que segundo as autoridades judiciárias, começa a nascer verdadeira revolução tecnológica, por constituir-se em um instrumento essencial para a modernização da justiça espanhola. Colocado em prática desde o ano de 2009, o programa “justiça eletrônica”, vem processando cerca de 54 milhões de casos na administração judiciária da Espanha. Também estão sendo adotadas políticas voltadas a inclusão digital de servidores públicos e demais pessoas ligadas à administração da justiça, de sorte que todos possam adaptar-se aos novos mecanismos tecnológicos adotados. Objetivando ampliar os parâmetros de eficiência do programa “e-Justice”, fala-se até em modificações na legislação processual daquele país.

O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura daquele país, Fernando de Rosa, é um dos ardorosos defensores do uso de tais tecnologias, e diz que está convencido de que a adoção progressiva de novas tecnologias deve estar acompanhada de textos legislativos modernos que venham a impor a obrigatoriedade de todos em utilizar os meios eletrônicos, descartando as possibilidades de uso facultativo, sob pena do projeto não avançar de forma coerente e célere.

Particularmente, tenho que o programa tem grandes chances de dar certo em curto lapso temporal, especialmente pelo fato de que o Plano de Modernização da Justiça espanhola, cuja implantação se deu no ano passado, e tem sua conclusão prevista para o ano de 2012, deverá receber um investimento só para o ano de 2010, na ordem de 214 milhões de euros, e segundo dados da administração judiciária, até a conclusão do projeto serão gastos pouco mais de 600 milhões de euros.

E não só isso, segundo dados fornecidos pelas autoridades judiciárias da Espanha, até o presente momento, 54 milhões de casos já foram solucionados digitalmente, o que significa que 75% (setenta e cinco por cento) dos assuntos judiciais na administração da Justiça da Espanha, foram solucionados por meio das novas tecnologias.

Realmente é um grande desafio que as autoridades judiciárias da Espanha têm pela frente, pois, além da implementação da tecnologia, deverão gerir meios para a mudança cultural de todos os envolvidos, modificar a legislação, ampliar o quadro de pessoal com profissionais qualificados, enfim mudar todos os parâmetros existentes e consolidados ao longo de décadas é décadas.

Mas o melhor de tudo isso reside no fato de que, segundo o Gerente-Geral do Ministério da Justiça, José de la Mata, o Brasil é considerado como uma referência na implantação de novas tecnologias no sistema judicial.

Como se vê, em se tratando de “processo virtual”, o Poder Judiciário brasileiro, graças ao seu pioneirismo, que se repita, abraçado pelo Superior Tribunal de Justiça, cujos primeiros passos se deram há pouco mais de uma década, vem se tornando o grande exemplo para todas as nações que também sofrem os problemas da morosidade da justiça.

Gilberto Marques Bruno