A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Matéria veiculada na revista Consultor Jurídico, assinada por Fabiana Schiavon, noticia que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, investiu R$ 6 milhões em informatização. Segundo consta, a PGE do Estado de São Paulo, já está trabalhando integralmente com o processo eletrônico. Essa mudança de cultura, decorrente do investimento em sistemas e equipamentos informáticos, fez com que toda a medida judicial que entre na Procuradoria Geral do Estado, o faça pela via eletrônica. Além disso, consta na matéria que foram digitalizados 27.000 (vinte e sete mil), colocando o fim das pastas físicas.
O sistema foi desenvolvido pela empresa Softplan, que também cuida da informatização dos Tribunais de Justiça de nove Estados da Federação. Dados estatísticos, apontam para o fato de que já passaram pelo sistema, cuja a implantação se deu a um ano, algo em torno de 30.000 (trinta mil) petições. Mas não é só isso! Foi criado um núcleo específico para receber mandados citação e incorporá-los ao sistema, o que no meu ponto de vista é extremamente positivo. As intimações feitas pela imprensa oficial, por sua vez, chegam via internet e interagem com os processos já cadastrados, o que também, certamente racionaliza sobremaneira o controle dos prazos processuais, pois segundo a matéria, o Diretor do Centro de Estudos da PGE-SP, Carlos José Teixeira de Toledo, “Assim que aparece uma intimação na tela, a informação já é agregada com a agenda do procurador”.
É um grande avanço sem sombra de dúvidas, mas que ainda não caminhou mais, porque o Poder Judiciário ainda não está totalmente informatizado, impedindo assim, dentre outras possibilidades, o peticionamento eletrônico, com a integração dos sistemas. Segundo a matéria, estão operando no sistema as três procuradorias especializadas da Capital — Procuradoria Judicial, Procuradoria Fiscal e Procuradoria do Patrimônio Imobiliário — e cinco grandes Procuradorias Regionais, da Grande São Paulo, de Santos, Campinas, Sorocaba e Taubaté. O único papel que resta é o arquivo da procuradoria. O volume é tão grande, que o órgão não consegue quantificá-lo. Só em uma das unidades da capital, estima-se que há mais de 120.000 (cento e vinte mil) processos.
Como se vê mais uma grande iniciativa foi colocada em prática, agora por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que também avança a passos largos em prol da virtualização do processo.
Mas ainda assim, penso que seria de fundamental importância que na transposição deste obstáculo do mundo real para o virtual, que como nós sabemos só tem a trazer infindáveis benefícios para os operadores do direito, que todos os segmentos estivessem unidos e falando a mesma linguagem em prol de um objetivo comum, qual seja, a celeridade processual e efetividade da prestação jurisdicional.
Gilberto Marques Bruno
